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Rafael OzelameRafael Ozelame, Advogado

Publicações

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Rafael Ozelame, Advogado
Rafael Ozelame
Artigo · há 11 meses

Benefícios do Compliance: contabilidade e open finance

Em um mundo cada vez mais digital, a tecnologia tem impactado diversos setores, incluindo o financeiro e o jurídico. No cenário atual, as instituições financeiras têm adotado práticas de Open...
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Artigo · ano passado

Vantagem competitiva

O cenário mercadológico atual é caracterizado por dinamismo surpreendente, alta capacidade de trocas de informações e altamente desenvolvido sob o aspecto de tecnologias. É a marca da revolução...
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Artigo · há 4 anos

Contrato de Locação e covid-19

Inegavelmente a recente situação mundial de Pandemia causada pelo covid-19 está estremecendo as relações econômicas mundiais demandando urgente criação de planos emergenciais pelo setor público e...
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Artigo · há 5 anos

Liminares: possibilidade de utilização em casos de vício construtivo

Hoje quero dividir com você leitor um tema que pode vir a ser muito bem utilizado para solução do seu problema de vício construtivo em seu condomínio, que é a técnica processual de liminar. Mas antes...
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Artigo · há 6 anos

Precedente jurisdicional à brasileira: mitigação do princípio do livre convencimento do magistrado em prol do desenvolvimento econômico.

Resumo Este artigo aborda a relação entre a inovação legislativa, com inclusão no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 13.105/2015 do sistema de precedente, e a mitigação do princípio do...
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Artigo · há 8 anos

Liminar em Ação de Atraso na Obra

Em recente decisão proferida na Comarca de São José dos Pinhais – Pr, o escritório GHO conseguiu decisão favorável a um de seus clientes para que os danos relativos ao atraso na entrega de...
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Artigo · há 8 anos

Concorrência imobiliária e Vício Construtivo: nexo causal

CONCORRÊNCIA DE MERCADO CAUSA VÍCIO CONSTRUTIVO Uma das regras basilares da Economia diz respeito à oferta e demanda sobre produtos e exerce efeito direto sobre o preço que agentes econômicos...
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